TERMO DE USO – MeuPortalDigital.com
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o MeuPortalDigital.com, você concorda em seguir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o portal.
2. Descrição do Serviço
O MeuPortalDigital.com é uma plataforma dedicada à venda de produtos digitais, como cursos online e PLRs (Private Label Rights). A utilização do portal está condicionada à aceitação dos termos aqui descritos e ao cumprimento das leis vigentes no Brasil.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para adquirir produtos, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro. O uso de informações falsas pode resultar no encerramento da conta e na responsabilização legal do usuário.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portal, incluindo textos, gráficos, imagens e materiais digitais, é de propriedade exclusiva do MeuPortalDigital.com ou de seus licenciados e parceiros. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo é proibida sem a prévia autorização por escrito.
5. Uso dos Produtos Digitais
Os produtos digitais adquiridos no MeuPortalDigital.com são licenciados para uso pessoal e não podem ser revendidos ou redistribuídos, salvo quando explicitamente permitido.
6. Política de Cancelamento e Reembolso
Todos os pedidos de cancelamento devem ser realizados em até 7 dias a partir da data da compra, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O reembolso será efetuado após a verificação do cumprimento dos requisitos de elegibilidade.
7. Responsabilidades e Limitações
O MeuPortalDigital.com se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos produtos digitais ou pela falha de operação do portal. O usuário é o único responsável pela aplicação do conhecimento adquirido.
8. Modificações dos Termos
Os termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. O uso contínuo do portal constitui a aceitação dos termos modificados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MeuPortalDigital.com
1. Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais, como nome, e-mail e dados de pagamento, quando você se cadastra ou realiza uma compra. Essas informações são necessárias para a realização dos serviços contratados e para oferecer a melhor experiência possível.
2. Uso das Informações
As informações fornecidas serão utilizadas para processar pedidos, fornecer suporte ao cliente e enviar comunicações promocionais, caso o usuário autorize. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais.
3. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. No entanto, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema de segurança é completamente infalível.
4. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação no site, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Os usuários podem desativar os cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do portal.
5. Compartilhamento com Terceiros
Podemos compartilhar informações pessoais com parceiros comerciais que atuam em nosso nome, desde que sigam as diretrizes de privacidade estabelecidas pela legislação brasileira, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. Direitos dos Usuários
O usuário tem direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Para isso, pode entrar em contato através do e-mail contatomeuportaldigital@gmail.com.
7. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio de aviso em nosso site ou por e-mail.
CONTATO – MeuPortalDigital.com
Se você tiver qualquer dúvida sobre nossos Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco:
E-mail: contatomeuportaldigital@gmail.com
Observação: Este documento está em conformidade com as exigências legais brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e segue as diretrizes do Google para a proteção de informações e privacidade dos usuários.